Intermission

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Break in our activities for Summer holidays. We will resume our activities next September. Any Brethren travelling to this part of the world and who wants to contact our Lodge please use our usual email sec.syslodge@gmail.com . We let you with some humour: chiseled the rough stone is normally a hard job.

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Filiações maçónicas fora da nova Entidade da Transparência

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Deputados mudam regime de incompatibilidades mas não tocam no que é obrigatório declarar. A filiação de um político em qualquer tipo de entidade não será tida em conta

A listagem das filiações associativas vai continuar a não ser exigida aos políticos e titulares de altos cargos públicos para efeitos do seu registo de interesses. Mas a pertença a órgãos sociais já sim. Tradução concreta: um político maçom sem cargos na obediência em que estiver inscrito não terá de o declarar no tal Registo de Interesses; mas já terá de o fazer se porventura detiver uma qualquer função num qualquer órgão dirigente dessa organização. E quem diz um maçom diz um sócio de um clube futebol ou membro de um órgão social de uma empresa ou da mais ínfima associação recreativa.

A filiação de um político (e de um titular de alto cargo público) em qualquer tipo de entidade não será portanto tida em conta no escrutínio que o Registo de Interesses permite (aos jornalistas, por exemplo) sobre uma determinada conduta no exercício. Apenas integra órgãos sociais – o que introduz uma discriminação nas obrigações declarativas entre pessoas que até podem ter a mesma filiação associativa, consoante sejam dirigentes ou não.

Esta é a situação atual e é assim que se vai manter, apesar dos trabalhos em curso da comissão parlamentar eventual que está a discutir projetos que visam o reforço das condições de transparência da ação política e ao serviço do Estado (altos funcionários).

Há várias propostas sobre um novo formato do Registo de Interesses mas a lista de funções que será obrigatória declarar não deverá ficar muito diferente do que é atualmente, segundo o Regime de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos: “Atividades públicas ou privadas, nelas se incluindo atividades comerciais ou empresariais e, bem assim, o exercício de profissão liberal; desempenho de cargos sociais, ainda que a título gratuito; apoios ou benefícios financeiros ou materiais recebidos para o exercício das atividades respetivas, designadamente de entidades estrangeiras; entidades a quem sejam prestados serviços remunerados de qualquer natureza; sociedades em cujo capital o titular, por si, pelo cônjuge ou pelos filhos, disponha de capital.”

A principal mudança decorrente do processo legislativo em curso deverá ser a criação de uma Entidade da Transparência, na orla do Tribunal Constitucional. E todos os titulares de cargos abrangidos por obrigações declarativas passarão a fazer uma única declaração, onde por um lado inscrevam os seus bens e património e, por outro, listem os interesses relevantes para o escrutínio da sua atividade pública. Atualmente, os deputados à Assembleia da República e os membros do Governo são obrigados a fazer duas declarações: uma de património e outra de interesses. A primeira vai para o Tribunal Constitucional (TC) e a segunda para o Registo de Interesses, disponível no site do Parlamento.

Outra intenção é colocar online todas as declarações de património e interesses que forem depositadas na Entidade da Transparência (isso atualmente não acontece com as declarações que estão no TC).

E há ainda propostas para que as falhas aos deveres declarativos por parte dos que estão a eles obrigados possam vir a ser consideradas. “As declarações dos titulares de cargos políticos e dos titulares de altos cargos públicos têm de ser verdadeiras, procurando-se por via da criminalização de condutas omissivas e de falsas declarações combater a violação deste princípio de transparência que entendemos ser basilar”, diz o Bloco de Esquerda no seu projeto – e foi o BE quem propôs a criação da Entidade da Transparência. Os bloquistas sugerem mesmo “a penalização da propriedade, posse e detenção, diretamente ou por interposta pessoa, de património que não seja devidamente declarado por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, propondo ainda como sanção acessória a sua perda a favor do Estado”. Já o PS, o PSD e o CDS-PP sugerem que essas condutas sejam penalizadas com crime de desobediência qualificada (pena de prisão até três anos).

https://www.dn.pt/portugal/interior/filiacoes-maconicas-fora-da-nova-entidade-da-transparencia-9403458.html

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Eleições na GLLP

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A segunda volta das eleições para Grão Mestre da Grande Loja Legal de Portugal / Grande Loja Regular de Portugal realiza-se no dia 7 de julho e já se sabe quem passou a esta fase.

O i sabe que Armindo Azevedo, apoiado pelo atual Grão Mestre da Grande Loja Regular de Portugal, Júlio Meirinhos, e Motta Veiga passaram à segunda fase.

Recorde-se que Júlio Meirinhos já não pode candidatar-se porque já está no limite dos mandatos. O nome do seu candidato, Armindo Azevedo, acabou por ser associado ao escândalo que envolve a Fundação “O Século”, cujo conselho de administração – composto apenas por maçons – está a ser investigado por suspeitas de crime de peculato e abuso de poder. Na altura em que estas notícias vieram a público, Meirinhos disse à “Visão” que “a GLLP não participa nem patrocina a participação em negócios de empresas e associações que lhe são estranhas”, rejeitando assim uma associação a este tipo de situações.

Noticia do jornal i.

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Step forward and volunteer, don’t wait to be asked (Robert E. Jackson)

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We’ve all seen the image in movies and television…volunteers are requested, and a line of people step back, leaving the ignorant in a forward position to do the work. I remember laughing at this scene numerous times, but now that I see the behavior so prevalent in society, it’s not so funny anymore. I’m not sure if it is society mimicking Hollywood, or vice versa, and I don’t necessarily care at this point. But if any service organization wants to survive, the attitude must change.

Finding people to step forward is becoming increasingly difficult these days, and it isn’t just us. Within Scouting organizations, we see similar behavior. Many adults seem to prefer to drop off their kids and walk away, rather than be involved. In some instances, I’ve even seen some Scout leaders who remain to be heavily involved, even after their kids have aged out. Not because they necessarily want to, but because parents of the active youth simply won’t step forward. Has it always been like this? We hear the stories of the World Wars, when people stepped forward in droves in order to serve their country in any way possible. People would lie about their age, simply to step forward. Was it just the culture of the time, or something that their parents instilled in them? Is the plethora of ‘squirrels’ such as video games, social media, and 1000 channels on television ruining the trait of volunteerism, or is it the belief that somebody else will do it, so why should I? Yet more questions I wish I could ask my Father.

I can’t help but wonder if we as a Fraternity brought this on ourselves. Yes, we aren’t supposed to ‘ask’ people to join, but we do hand them petitions and drop hints. I’ve done it. This is behavior that my father never would have done. He didn’t even talk about the Fraternity. Now, I believe there is some middle ground on which to meet…between the complete mystery of a century ago, and asking people to join today. We do need to be involved in the community, I believe, and show them what we believe and the lessons we teach. But this can’t be done without stepping forward. Stepping forward for fundraisers. Stepping forward for service. Stepping forward to do presentations for other groups. Simply stepping forward.

So here is my plea, my Brothers. Don’t wait to be asked, step forward. Your Lodge isn’t guaranteed to be here forever. Our history is not a promise of our future, I know that from my father’s Lodge, the one that my great grandfather founded. It’s gone. It can happen. If you care about your Lodge. If you truly care about the Fraternity. Step forward and volunteer, don’t wait to be asked.

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Paul Sparks

SparksPaul Sparks talks to @Masonic_Square about Freemasonry his role as founder member of Silverstone Lodge 9877 and his definitive book ‘A Guide for the Masonic Treasurer’.

 

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Origines et fondements spirituels de la maçonnerie écossaise — Hiram.be

Les origines, au XVIIIe siècle, du Rite Écossais Ancien et Accepté ne peuvent être dissociées de l’Histoire de la France et de l’Occident. L’apparition des Hauts Grades, dès la première moitié du XVIIIe siècle, introduisit dans les rituels maçonniques de nouvelles sources de spiritualités en… Cet article Origines et fondements spirituels de la maçonnerie écossaise…

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Une nouvelle traduction des Constitutions d’Anderson — Hiram.be

Demain mardi, à 18h30 sera présenté au Musée de la franc-maçonnerie une nouvelle traduction des Constitutions d’Anderson, réalisée par la loge Universal du GODF. La loge Universal, créée en 1992 et travaillant rue Cadet, avait pour particularité de faire tous ses travaux en langue anglaise…. Cet article Une nouvelle traduction des Constitutions d’Anderson est apparu…

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